A Acebra (Associação das Empresas Cerealistas do Brasil) tem se movimentado para que a proposta de Reforma Tributária do governo federal não seja prejudicial ao setor produtivo.
Além de manter contato constante com o relator da comissão especial de Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), a Acebra também participa de fóruns específicos, em especial no Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), onde há grupos de trabalho voltados para a discussão do tema.
O Diretor-Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, esclareceu que a entidade tem trabalhado em conjunto com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), “para alinhar as pautas conjuntas em prol do produtor rural, a exemplo, da desoneração dos insumos agropecuários”.
Confira o posicionamento da Acebra sobre a reforma tributária, na íntegra:
“A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) torna público o seu posicionamento diante da proposta de reforma tributária, cujo texto final deve ser divulgado em breve.
Para a ACEBRA, uma reforma se faz necessária para simplificar o sistema tributário nacional, tornando-o menos complexo, mas prático e transparente. Atualmente, as empresas brasileiras despendem de muito tempo para manter as obrigações tributárias em dia, uma vez que, além da carga tributária ser alta, o sistema é complexo e burocrático. É essencial que a reforma tributária se apresenta como uma medida facilitadora, capaz de melhorar o ambiente de negócios e estimular a competitividade, o que resultará no crescimento econômico do país.
Enquanto Associação que representa os interesses de importante segmento econômico no cenário nacional, que é o setor cerealista, a ACEBRA tem participado ativamente dos debates acerca do tema, e reitera a necessidade de se fazer uma reforma capaz de desburocratizar o sistema tributário nacional e que, acima de tudo, não onere ainda mais as empresas, uma vez que a carga tributária brasileira já está no mesmo patamar de economias desenvolvidas.
Além de trazer praticidade e transparência ao sistema tributário, a ACEBRA defende uma reforma tributária justa e equitativa, que não carregue assimetrias tributárias entre agentes que atuem no mesmo segmento de atividade. A Associação entende ser fundamental que as condições tributárias prezem pelo respeito aos princípios constitucionais da isonomia tributária, da livre iniciativa e livre concorrência.”
Com informações Acebra
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